Herança e dívidas: quem fica com quê? Direito das sucessões.
Existem assuntos que por mais desagradáveis que possam parecer - angustiando o cidadão e suscitando mais dúvidas do que oferecendo soluções – fizeram-me ressuscitar o caso de um dos cantores mais famosos do show bizz internacional: Michael Jackson. Logo após o seu falecimento, ocorrido em...
Continue lendoMEC divulga cursos de bacharel que serão avaliados no Enade 2016
Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) publicou ontem (10) no Diário Oficial da União as regras para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), em 2016. O Enade será aplicado no dia 20 de novembro. Segundo o MEC, o Enade deste ano servirá para avaliar o desempenho...
Continue lendoReceita e Incra assinam acordo para criar Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
A Receita Federal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) integrarão os bancos de dados para implementar o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais. O acordo foi assinado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e a presidenta do Incra, Maria Lúcia de Oliveira...
Continue lendoPODER JUDICIÁRIO SOCORRE OS CONTRIBUINTES E DETERMINA EXCLUSÃO DO SERASA
Em razão de Convênio firmado entre os Tribunais brasileiros e o SERASA, sempre que uma ação de execução fiscal é distribuída, a informação é lançada no cadastro de inadimplentes de proteção ao crédito – mesmo antes da empresa contribuinte possuir qualquer direito de defesa ou...
Continue lendoIncra pode deixar de opinar sobre parcelamento de solo para fins urbanos
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pode deixar de opinar sobre o parcelamento de solo para fins urbanos, se for convertido em lei o PLS 388/2014, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O texto foi aprovado nesta quinta-feira (29) na Comissão de Agricultura e Reforma...
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