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Por: Antonio Moacir Rodrigues Nogueira | Postado em: 12/02/2015

Sem previsão para abertura do Fies, universitários voltam às aulas com dívida


12/02/2015 - Calouros de faculdades particulares de todo o País que contam com financiamento estudantil do governo federal começaram as aulas com dívidas e dúvidas se poderão continuar seu curso. Desde janeiro, o sistema do Fies (programa de financiamento estudantil) está fora do ar para novos contratos.

Luiz Ribeiro, de 18 anos, começou a frequentar as aulas no dia 4 de fevereiro. Sua principal preocupação não são os trotes, mas a dívida com a instituição. Aluno do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, o estudante gastou R$ 2.108 com a matrícula e está devendo a primeira mensalidade.

"Usei o único dinheiro que tinha para fazer a matrícula em dezembro. Como o prazo para pedir reembolso da matrícula era o dia 30 de janeiro, acreditei que até lá já teria feito o contrato do Fies. Aguardei ate o dia 18 de janeiro para solicitar o financiamento e ele não abriu", diz. O estudante manteve a matrícula e está com a mensalidade atrasada, na esperança de que o sistema seja aberto nos próximos dias. "Agora, caso eu não consiga o Fies, perco os R$ 2.108 da matricula e fico com uma dívida com a faculdade."

Sem o financiamento estudantil, ele diz que não poderia frequentar a universidade. "O semestre fica em mais de R$ 14.000. É totalmente inviável para nosso orçamento", afirma o estudante, que é filho de enfermeira.

Jéssica Sanches, de 19 anos, está em situação parecida. Matriculada no curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo, ela começou a frequentar as aulas na segunda (9), mas ainda não tem certeza sobre seu semestre.

"Eu recebi o boleto da mensalidade no final do mês passado, R$ 1.520. Não tenho esse dinheiro. Na universidade, me disseram para não pagar e esperar sair o Fies. Entro no site do Fies todos os dias", conta a caloura de São Bernardo do Campo.

Nas redes sociais, os estudantes se juntam para cobrar do Ministério da Educação a reabertura do sistema. A página Movimento em Defesa do Fies no Facebook já tem mais de 42,2 mil participantes.

Briga de foices

O sistema está fora do ar desde dezembro para que o programa fosse adequado às novas regras publicadas pelo Ministério da Educação no fim de dezembro. Entre elas, a exigência, válida a partir do dia 30 de março, de obtenção de um resultado mínimo de 450 pontos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2014 e nota da redação maior que zero para os alunos terem direito contratos de financiamento.

As particulares fazem pressão para que o sistema seja aberto o quanto antes e para a revogação das portarias publicadas pelo MEC que limitam a entrada de alunos pelo critério de nota do Enem e mudam o sistema de repasses.

O MEC (Ministério da Educação) não tem previsão de quando o sistema voltará a aceitar novos contratos. Em seminário sobre o assunto realizado nessa terça-feira (10) em Brasília, o secretário executivo Luiz Cláudio Costa afirmou que o sistema estará aberto para novos contratos "muito antes de abril: estamos trabalhando com questão de dias".

Até o momento, a orientação do FNDE (fundo responsável pelo Fies) é que novos alunos façam sua matrícula e paguem as mensalidades, pois os estudantes que forem beneficiados pelo Fies ainda neste semestre terão reembolso de seu dinheiro.

Desde 2010, o Fies acumula 1,9 milhão de contratos em cerca de 1,6 mil instituições de ensino superior.

Fonte: Alagoas 24hs

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MEC deve mudar regras para concessão de financiamentos pelo Fies

12/02/2015 - O governo deve anunciar nos próximos dias novas regras para a concessão de financiamentos pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O Ministério da Educação vai passar a exigir desempenho dos cursos superiores que quiserem participar do programa, além de avaliar se eles correspondem a expectativa de emprego e salário dos estudantes. Faculdades que reajustaram as mensalidades com índices superiores a inflação também podem ser retiradas do Fies.

O ministro da Educação, Cid Gomes, disse nesta quarta-feira que como o governo tem um custo com esses financiamentos, quer negociar esse nível de reajuste das faculdades. "Se alguém reajustar sua mensalidade acima da inflação, tem de ser justificado", disse. "Nós temos que acompanhar esse processo. Isso não pode correr solto. Estamos tratando de recursos públicos. Qual foi a inflação no Brasil nos últimos seis meses?", ponderou.

Para Cid, é preciso que os cursos ofereçam retorno aos estudantes em relação a expectativa de emprego e renda. "O futuro do Fies vai levar em conta a qualidade dos cursos. Estamos financiando a oportunidade do ensino superior a esses jovens, não dando dinheiro", afirmou. Segundo ele, o governo não quer "induzir os jovens a fazer cursos que não deem a eles expectativa salarial".

De acordo com o ministro, novos critérios serão criados para que o financiamento seja liberado para cursos de qualidade e cursos estratégicos para o País. "Estamos fundando um processo de negociação com ofertadores (de cursos), eles irão mandar qual é a sua capacidade", disse, ressaltando que também serão contemplados os "cursos que são estratégicos para o futuro do Brasil". O ministro listou física, química e matemática entre os cursos que seriam importantes estrategicamente para Brasil. Segundo Cid, o novo balizador não vai prejudicar as matrículas de quem já participa do Fies. "O ministério avalia os cursos. Nos de boa qualidade, os alunos que atendem os requisitos serão contemplados", disse.

Fonte: UOL